Processo 320216/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/07/2006 17:33
Autuado em 07/07/2006 17:33
Oficio de encaminhamento 032/06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4402/2006 da Primeira Câmara, de 26/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2006 Acórdão   4402/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/12/2006 Acórdão   4402/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURIUVA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2006 14:55 do Protocolo nº 451671/06
13/09/2006 11:49 Despacho Nº2160/06
11/09/2006 14:55 do Protocolo nº 427398/06, referente solicitação de prazo (fls. 44).
14/08/2006 12:40 do Protocolo nº 367743/06 às fls. 27 a 42.
03/08/2006 11:13 Despacho Nº1612/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2007 83 Acórdão nº 4402/2006
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2160/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 1612/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2007 15:47 DP Processo em remessa externa
22/02/2007 09:18 DP  
25/01/2007 09:28 DEX  
11/01/2007 14:09 S1C  
19/12/2006 17:22 DG  
27/11/2006 09:19 GCCMNS  
20/11/2006 14:18 SMPjTC Parecer nº 20678/2006 - aprovação com ressalva
13/09/2006 11:51 DAT Instrução nº 8602/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
11/09/2006 17:54 GCCMNS  
03/08/2006 13:37 DAT  
01/08/2006 16:17 GCCMNS  
10/07/2006 14:45 DAT Instrução nº 6212/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
07/07/2006 17:32 DP  

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